Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-076-1997

BOLETIN DE INDICADORES MACROECONOMICOS DEL MERCOSUR

Resolução 76/1997 · 1997-12-13

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
E · Serviços, investimento e regulação econômica

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Encarrega a Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM) da publicação e difusão mensal do Boletim de Indicadores Macroeconômicos do MERCOSUL, elaborado desde outubro de 1996 pela Comissão de Indicadores Macroeconômicos do SGT nº 4, dando-lhe caráter institucional e ampliando sua divulgação (impressão, suporte magnético e página na internet). Determina que os Estados Partes forneçam os dados necessários nos prazos acordados com o SGT nº 4. Dispensa incorporação por regular funcionamento do bloco.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
MACROECONOMICOS
Matéria editorial
E · Serviços, investimento e regulação econômica
Subcategoria
E2 · Investimento, capital e pagamentos
Ação
instrui
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1997-12-13

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.