Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-078-2000

CÓDIGO DE CONDUCTA PARA LA IMPORTACIÓN Y LIBERACIÓN DE AGENTES EXÓTICOS DE CONTROL BIOLÓGICO (DEROGA RES. GMC N° 53/93)

Resolução 78/2000 · 2000-12-07

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria extinta
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Adota, em espanhol e português, o Código de Conduta para a Importação e Liberação de Agentes Exóticos de Controle Biológico (FAO, 1996), revogando a Res. GMC 53/93 por desatualização frente aos avanços internacionais na matéria. Envolve os serviços de sanidade vegetal dos Estados Partes. Incorporação exigida até 1/4/2001.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
-
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D2 · Sanidade vegetal
Ação
adota
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2000-12-07

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.