Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-081-1996

REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR DE IDENTIDAD Y CALIDAD DEL QUESO RALLADO

Resolução 81/1996 · 1996-10-11

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL de identidade e qualidade do Queijo Ralado, definindo classificações por desidratação e por variedades de queijo utilizadas, com regras detalhadas de denominação de venda conforme a proporção de cada variedade na mistura. Designa as autoridades sanitárias e agropecuárias nacionais responsáveis pela implementação e fixa entrada em vigor antes de 1º de novembro de 1996. Norma técnica de alimentos ainda vigente.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
QUESO
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1996-10-11

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.