Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-082-1996

REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR DE IDENTIDAD Y CALIDAD DEL REQUESÓN

Resolução 82/1996 · 1996-10-11

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL de identidade e qualidade do Requeijão (Requesón), definindo três variantes — requeijão, requeijão cremoso e requeijão de manteiga — conforme os ingredientes e o processo de fusão da massa coalhada, com parâmetros físico-químicos de matéria gorda e umidade para cada variante. Designa as autoridades sanitárias e agropecuárias nacionais responsáveis pela implementação e fixa entrada em vigor em 1º de novembro de 1996. Norma técnica de alimentos ainda vigente.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
QUESO
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1996-10-11

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.