Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-089-2000

REUNIÓN ESPECIALIZADA DE INFRAESTRUCTURA DE LA INTEGRACIÓN

Resolução 89/2000 · 2000-12-07

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria a Reunião Especializada de Infraestrutura da Integração do MERCOSUL, destinada a analisar e desenvolver projetos de infraestrutura comum entre os Estados Partes, com foco no uso eficiente de recursos, preservação ambiental e aperfeiçoamento das interconexões físicas. Integrada por representantes governamentais dos quatro países, o foro pode solicitar ao Grupo Mercado Comum que instrua os Subgrupos de Trabalho nº 1 (Comunicações), 5 (Transporte e Infraestrutura) e 9 (Energia). Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
CREACIÓN REU.ESPECIALIZADA
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F5 · Infraestrutura de fronteira e logística
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2000-12-07

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.