Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-090-1993

POLÍTICA DE APOYO A LAS MICRO PEQUEÑAS Y MEDIANAS EMPRESAS DEL MERCOSUR

Resolução 90/1993 · 1994-01-14

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
E · Serviços, investimento e regulação econômica

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o documento "Políticas de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas do MERCOSUL", reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da região e apontando entraves como acesso a crédito, mão de obra especializada e capacidade gerencial. Encarrega o SGT nº 7 de formular ao Grupo Mercado Comum, de forma gradual, recomendações sobre formas de organização e projetos de execução dessas políticas de apoio. Documento de diretrizes; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
MPYMES
Matéria editorial
E · Serviços, investimento e regulação econômica
Subcategoria
E6 · Economia digital, MPMEs, produção e turismo
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1994-01-14

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.