Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-091-1994

PROCEDIMIENTO DE MUESTREO Y TOLERANCIA DE PRODUCTOS PREMEDIDOS

Resolução 91/1994 · 1994-12-15

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Estabelece o sistema de tolerâncias e amostragem aplicável a produtos pré-medidos enlatados comercializados entre os Estados Partes, complementando a Res. GMC 13/93, com definições de lote, conteúdo nominal e efetivo, e erro admissível em relação ao conteúdo declarado. Entrou em vigência em 1/1/1995; hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR
Matéria editorial
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade
Subcategoria
C3 · Metrologia e produtos pré-medidos
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1994-12-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.