Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-092-2000

ESTRUCTURA DE LA SECRETARÍA ADMINISTRATIVA DEL MERCOSUR

Resolução 92/2000 · 2000-12-07

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a nova estrutura da Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM), organizada em uma Diretoria e quatro Setores — Normativa, Documentação e Divulgação, Informática e Administração —, substituindo a estrutura inicial da Res. GMC 67/96. Autoriza a contratação temporária de um tradutor para concluir a tradução das normas do MERCOSUL entre espanhol e português. Norma organizacional interna, dispensa incorporação; hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ESTRUCTURA DE LA SAM
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2000-12-07

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.