Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-095-2000

PROYECTOS DE DECISIÓN

Resolução 95/2000 · 2000-12-07

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Eleva ao Conselho do Mercado Comum uma extensa lista de projetos de Decisão, incluindo o Regime de Origem MERCOSUL, o Convênio de Cooperação entre Bancos Centrais contra a lavagem de ativos, o Acordo sobre Obstáculos Técnicos ao Comércio da OMC, a designação do Diretor da SAM, a vigência simultânea da normativa MERCOSUL incorporada e acordos de isenção de visto e de tradução de documentos migratórios (inclusive extensivos à Bolívia e ao Chile). Norma de trâmite interinstitucional entre GMC e CMC; dispensa incorporação por si só.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PROYECTOS DE DECISIÓN
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H2 · Procedimentos, regulamentos e programas de trabalho
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2000-12-07

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.