Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-115-1996

PAUTA NEGOCIADORA PRIORITARIA DEL SGT-10 (ASUNTOS LABORALES, EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL)

Resolução 115/1996 · 1996-10-11

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a pauta negociadora prioritária do SGT-10 (Assuntos Laborais, Emprego e Previdência Social), cobrindo relações de trabalho, custos laborais e higiene e segurança no trabalho, com tarefas específicas e prazos de 12 a 24 meses, como a atualização do estudo comparado das legislações trabalhistas do bloco e a seleção de doze setores econômicos para análise de custos laborais. Documento de planejamento interno do subgrupo de trabalho; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PAUTA NEGOCIADORA
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H2 · Procedimentos, regulamentos e programas de trabalho
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1996-10-11

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.