Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-117-1996

REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR DE IDENTIDAD Y CALIDAD DE LA MANZANA

Resolução 117/1996 · 1996-10-11

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL de identidade e qualidade da maçã destinada ao consumo in natura, definindo defeitos graves (dano por geada, queimadura de sol, ferida aberta, distúrbios fisiológicos como bitter pit e coração aquoso) e leves, com parâmetros de firmeza de polpa medidos por penetrômetro. Os requisitos não se aplicam obrigatoriamente ao produto destinado a terceiros países, e a norma previa entrada em vigor em 1º de janeiro de 1997. Segue EN INCORPORACIÓN desde 1996 — regulamento técnico agrícola ainda não plenamente incorporado por todos os Estados Partes.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
MANZANA
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1996-10-11

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.