Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-119-1996

AJUSTE DE LA NOMENCLATURA COMÚN DEL MERCOSUR Y SU CORRESPONDIENTE ARANCEL EXTERNO COMÚN

Resolução 119/1996 · 1996-12-14

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova ajuste da Nomenclatura Comum do MERCOSUL e do AEC/TEC, resultante da comparação entre a NCM 1996 e a versão anterior, desdobrando itens de preparações à base de gases refrigerantes (tetrafluoroetano, pentafluoroetano e clorodifluorometano, grupo 3824.90.6x), polietilenaminas (3911.90.23) e fibra de vidro para placas de circuito impresso (7019.52.10). Abrange os setores de cerâmica, plásticos e químicos. Entrou em vigor em 1º de fevereiro de 1997.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ARANCELES
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A1 · AEC, TEC e NCM
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1996-12-14
Referências tarifárias
14 códigos NCM
Setores
Cerâmica, pedra e vidro, Plásticos e borracha, Químicos

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.