Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-121-1994

REGISTRO DE ESTABLECIMIENTOS - DOMISANITARIOS

Resolução 121/1994 · 1994-12-15

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova os documentos "Registro de Estabelecimentos" e "Estabelecimentos: Requisitos Mínimos para o Cumprimento das Boas Práticas de Manufatura e Controle" para produtos domissanitários (uso doméstico, institucional e profissional aplicados a objetos, superfícies e ambientes). O período de adequação segue o fixado pela Res. GMC 97/94. Entrou em vigência em 1/1/1995; hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
DOMISANITARIOS
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K4 · Cosméticos, higiene e saneantes
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1994-12-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.