RES-130-1996

REGLAMENTO TECNICO DE MEDICINA TRANSFUSIONAL

Resolução 130/1996 · 1996-12-14

Situação do ato: Derrogada
Estado da matéria: Transição
Matéria: K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Regulamento Técnico de Medicina Transfusional, harmonizando princípios gerais, seleção de doadores, compatibilidade transfusional e controle de qualidade dos Serviços de Hemoterapia e Bancos de Sangue dos Estados Partes. Determina atualização obrigatória do regulamento a cada dois anos, ou extraordinariamente a pedido de um país membro. Entrou em vigência em 1/6/1997; hoje derrogada.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: MEDICINA TRANSFUSIONAL
Matéria editorial: K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria: K5 · Serviços de saúde, sangue, transplantes e tabaco
Ação: aprova
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 1996-12-14

Texto integral

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