Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-141-1996

REGLAMENTO TÉCNICO DE ATRIBUCIÓN DE ADITIVOS, SUS FUNCIONES Y SUS LÍMITES A ALGUNAS CATEGORÍAS DE ALIMENTOS

Resolução 141/1996 · 1996-12-14

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Regulamento Técnico de atribuição de aditivos, suas funções e limites para os Grupos de Alimentos 3 (sorvetes), 6 (cereais e derivados), 13 (molhos, condimentos e temperos) e 16.2 (bebidas gaseificadas e não gaseificadas, inclusive preparados líquidos e em pó para uso industrial), com anexos técnicos em planilhas Excel. Entrou em vigência em 1/3/1997. Segue EN INCORPORACIÓN.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ALIMENTOS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1996-12-14

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.