Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-155-1996

REUNIÓN ESPECIALIZADA DE COMUNICACIÓN SOCIAL

Resolução 155/1996 · 1996-12-14

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria a Reunião Especializada de Comunicação Social do MERCOSUL, destinada a promover atividades conjuntas de coordenação e cooperação no plano informativo, de imprensa e de difusão do processo de integração. Instrui o foro a elaborar, em prazo breve, propostas de pautas de ação com tarefas prioritárias, prazos e meios necessários, a serem submetidas ao GMC, com informe semestral sobre o cumprimento dessas tarefas.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ESTRUCTURA INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1996-12-14

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.