RES-156-1996

SEGUNDA LISTA DE SUSTANCIAS ACTIVAS Y SUAS FORMULACIONES DE LIBRE COMERCIALIZACIÓN ENTRE LOS ESTADOS PARTES DEL MERCOSUR

Resolução 156/1996 · 1996-12-14

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Vigente
Matéria: D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a Segunda Lista de substâncias ativas grau técnico e suas fórmulas de livre comercialização entre os Estados Partes — incluindo bentazona, clorimurom-etil, flumetralina, metsulfurom-metílico, fosfeto de alumínio, nicosulfurom, metam-sódio e clorpirifós —, a ser anexada à Res. GMC 48/96 após a Primeira Lista já aprovada. Entrou em vigência em 13/3/1997.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: -
Matéria editorial: D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria: D2 · Sanidade vegetal
Ação: aprova
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 1996-12-14

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1996_156__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de Asunción, el Protocolo de Ouro Preto, las Resoluciones Nº 48/96 y 87/96 del Grupo Mercado Común, y la Recomendación Nº 37/96 del SGT Nº 8 “Agricultura”.

res_1996_156__pre_cons_1 · Considerando

Que se debe establecer la libre circulación de substancias activas grado técnico y sus correspondientes fórmulas que forman parte de una lista, la cual se acordará entre los Estados Partes, de acuerdo con lo previsto en la Resolución GMC nº 48/96, art. 5.

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1996_156__art_1 · Artigo

Art. 1º - Aprobar la “Segunda Lista de substancias activas y sus fórmulas de libre comercialización entre los Estados Partes del MERCOSUR”, que figura en el anexo y forma parte de la presente Resolución.

res_1996_156__art_2 · Artigo

Art. 2° - La “Segunda Lista” la cual se refiere el artículo anterior se agregará como anexo a la Resolución GMC Nº 48/96, a continuación de la Primera Lista ya aprobada.

res_1996_156__art_3 · Artigo

Art 3° - La presente Resolución entrará en vigencia el 13/3/97.

XXIV GMC - Fortaleza, 13/12/96 SEGUNDA LISTA DE SUBSTANCIAS ACTIVAS Y SUS FORMULAS DE LIBRE COMERCIALIZACION

Segunda Lista de Substancias Activas y sus Fórmulas de Libre Comercialización entre los Estados Partes del MERCOSUR.

1. Bentazón

2. Clorimuron Etil

3. Flumetralin

4. Metasulfuron Metil

5. Fosfato de Aluminio

6. Nicosulfuron

7. Metam Sodio

8. Clorpirifos

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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